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Só Depende de Nós

O Congresso uruguaio aprovou no ano passado uma lei que modifica o sistema tributário, permitindo a comercialização de CDs e DVDs sem a aplicação do Imposto de Valor Agregado. Os uruguaios pagavam 22% de impostos.

Desde setembro, quando entrou em vigor, a lei isentou da taxa obras musicais e cinematográficas (em CD, DVD e formato digital). A Cámara Uruguaya del Disco - associação fonográfica do país - considerou a medida como um ganho para a cultura nacional: os produtos tiveram seus preços reduzidos, o que serviu para aquecer o mercado e combater a pirataria.

Aqui no Brasil, tramita na Câmara dos Deputados uma Proposta de emenda à Constituição (PEC 98, de 2007), de autoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), cuja idéia é também a de isenção de impostos sobre CDs e DVDs. Foi criado um site, www.pecdamusica.com.br, que acompanha todo o processo.
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About Wiliam Damasceno

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